Portaria nº440/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2610/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 440, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
Súmula: Dispõe sobre o prosseguimento do Processo Administrativo nº 011/2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que cessaram os motivos que ensejaram a suspensão do Processo Administrativo nº 011/2025, determinada pela Portaria nº 266/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o prosseguimento da tramitação do Processo Administrativo nº 011/2025, a partir de 08 de junho de 2026.
Art. 2º A Comissão Especial do Processo Administrativo Disciplinar deverá dar continuidade aos atos processuais cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Extrato 1º Aditivo - Ata 39/2025
Extrato 1º Aditivo - Ata 40/2025
Extrato do Contrato 45/2026 - Pregão Eletrônico 16/2025
Decreto nº195/2026
Portaria nº433/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 043/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 187/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 386/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 03/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 28/2026