Portaria nº241/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2553/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 241, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Súmula: Suspende temporariamente pagamento de Gratificações.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o protocolo nº 2030/2026 da Secretaria Municipal de Administração,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 42602/2025, da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER temporariamente, durante o período de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 700, de 22 de agosto de 2025, que atribuiu a servidora FERNANDA PAES, matrícula 34301, a Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais de Serviço Profissional - símbolo GD II, em razão do exercício da função de Diretora do Departamento de Compras e Licitação, durante a substituição do titular, MARIO LUIZ SOARES REGHIN, matrícula nº 33171, no período de suas férias regulamentares.
Art. 2º. Retornar os efeitos da Portaria nº 700, de 22 de agosto de 2025 a partir de 15 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. SUSPENDER temporariamente, durante o período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 111, de 15 de fevereiro de 2024, que designou a servidora MARLI APARECIDA CANOVAS RODRIGUES, matrícula 31701, para a Função de Confiança de Supervisor de Áreas de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do exercício da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Endemias, durante a substituição do titular, RAFAEL DE PAULA SOUZA, matrícula nº 33171, no período de suas férias regulamentares.
Art. 4º. Retornar os efeitos da Portaria nº 111, de 15 de fevereiro de 2024 a partir de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
PORTARIA N°. 04-2026
Errata à RESOLUÇÃO Nº 006/2026 – CMDPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026
Portaria nº245/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (EDITAL REPUBLICADO)
Edital nº 001/2026 - Convoca Candidato Concurso Público
Lista de atletas aprovados no Programa Bolsa Atleta / Auxílio Financeiro 2026