PORTARIA Nº 213, DE 10 DE MARÇO DE 2.026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2547/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, para atuar no Contrato decorrente da Dispensa nº 06/2.026, que tem por objeto a aquisição de diesel S-10.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fiscal e Gestor do Contrato nº 35/2.026, decorrente do Processo Administrativo nº 1.262/2.026, Dispensa Emergencial nº 06/2.026.
Art. 2º Designar como Gestores do Contrato, o Secretário Municipal de Administração, Sr. Juarez Afonso Ignácio, matrícula nº 51271; o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alexandre Pansardi Casagrande, matrícula nº 48721; a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Ester Rosana de Moura da Costa, matrícula nº 24991; Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Luciana Masson, matrícula nº 51281; o Secretário Municipal de Educação, Sr. Atef El Kadri, matrícula nº 51161; o Secretário Municipal de Esporte, Sr. Claudio Marcos Gozzo, matrícula nº 50931; o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, Sr. Junior Frederico Aliano, matrícula nº 46401; o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Julio Cesar Dutra, matrícula nº 37861; a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Leiliane de Jesus de Martini Lopes Vilar matrícula nº 33081; que desempenharão as atribuições atinentes ao controle orçamentário e financeiro e a ordenação de despesa, bem como as alterações contratuais que se fizerem necessárias.
Art. 3º Designar como Fiscais Titulares os seguintes Servidores: Lucas Roverato Pereira (Secretaria Municipal de Administração), matrícula nº 40981; Wescley Rene da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura), matrícula nº 47771; Fabio Alessandro Giroldo (Secretaria Municipal de Assistência Social), matrícula nº 19391; Roberto Aparecido Vicare de Carvalho (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), matrícula nº 48521; Claudio Luis Moreira (Secretaria Municipal de Educação), matrícula nº 36981; Jayme Luiz Lino (Secretaria Municipal de Esporte), matrícula nº 25751; Rafael Alves da Silva (Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação), matrícula nº 38931; Gabriel dos Reis Baratto (Secretaria Municipal de Planejamento), matrícula nº 40571; Carlos Rogério Cordeiro (Secretaria Municipal de Saúde), matrícula nº 13811; para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Art. 4º Designar como Fiscais Suplentes os seguintes Servidores: Alan Diego Ferreira (Secretaria Municipal de Administração), matrícula nº 46431; Roberta Rossato (Secretaria Municipal de Agricultura), matrícula nº 50321; Lidia Regina Martins (Secretaria Municipal de Assistência Social), matrícula nº 44081; Marianna Soares Reghin Welani (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), matrícula nº 30821; Milton Nogima (Secretaria Municipal de Educação), matrícula nº 41121; Emerson José de Oliveira (Secretaria Municipal de Esporte), matrícula nº 27181; Guilherme Vicentine Junior (Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação), matrícula nº 39171; Valdecir de Oliveira Farinácio (Secretaria Municipal de Planejamento), matrícula nº 47801; José Carlos Piotto Junior (Secretaria Municipal de Saúde), matrícula nº 36041; para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município