DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2500/2025
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
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PROCESSO: |
985/2025 |
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OBJETO: |
Contratação de empresa executora dos serviços emergenciais relacionados ao reparo da rede adutora da Captação Aquífero Guarani. |
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CONTRATADAS: |
MJB ENGENHARIA CIVIL LTDA – CNPJ: 76.681.576/0001-23 |
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VALOR TOTAL: |
R$ 692.964,70 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e setenta centavos). |
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ORÇAMENTO: |
1800217512001811444490510000 1045 OBRAS E INSTALAÇÕES |
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JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: |
Trata-se de uma tubulação de 500mm de ferro fundido dúctil, sujeita a uma pressão de aproximadamente 130MCA, exercida por um conjunto moto bomba de 500CV de potência, necessário para vencer o desnível planialtimétrico existente entre a captação e o reservatório central, de onde a água aduzida é distribuída para toda população. Juntamente com todo o excedente de água carreada pelo córrego, que por si só já exercia uma pressão muito grande sobre a estrutura (ponte) que suporta a tubulação na travessia, ainda, por conta da erosão do talude da margem, ocorreu a queda de uma árvore de porte médio que teria contribuído para a ocorrência do colapso de toda a estrutura. Foi constatado que o fator preponderante para a ocorrência deste colapso, teria sido o deslocamento vertical do bloco de sustentação da ponte, o qual se encontrava instalado na porção de solo à margem do córrego erodida durante a cheia, resultando no recalque de toda estrutura. |
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO: |
Propostas comerciais e justificativa técnica do setor solicitante |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
Art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. |
Ibiporã, 17 de dezembro de 2025.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
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