TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2462/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Administração
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Gestor e Fiscal dos contratos abaixo relacionados, em virtude do Decreto nº 155, de 06 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial do Município, no dia 07 de março de 2025, Edição n° 2.292, o qual nomeia o Sr. Júlio Cesar Dutra para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 10 de março de 2025. – Protocolo n° 37.689/2.025.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· A substituição dos Gestores e Fiscais dos Contratos abaixo relacionados.
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LICITAÇÃO |
OBJETO |
N |
RETIRAR |
INCLUIR |
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Concorrência n |
O Termo de permissão tem por objeto a outorga em regime de permissão de uso, a título precário e oneroso de serviço de instalação, manutenção e administração de sistema de estacionamento rotativo de veículos, consoante especificam o Edital de Concorrência Pública Nº 09/2019 - PMI e a Proposta. |
Contrato n |
Paulo Sérgio Victor |
Júlio Cesar Dutra – Matrícula n |
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Dispensa n |
Contratação de fornecimento de energia elétrica para o sistema de iluminação pública com cessão de postes para fixação do conjunto do sistema de iluminação pública. |
Contrato n |
Paulo Sérgio Victor |
Junior Frederico Aliano – Matrícula n |
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Dispensa n |
Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e acompanhamento de obras de terraplanagem para o Parque Tucanos. |
Contrato n |
Paulo Sérgio Victor |
Júlio Cesar Dutra – Matrícula n |
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Pregão Eletrônico n |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ibiporã, com o fornecimento de mão de obra especializada e peças genuínas ou originais. |
Contrato n Contrato n |
Paulo Sérgio Victor |
Júlio Cesar Dutra – Matrícula n |
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Dispensa n |
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para fins de Elaboração de Projeto Executivo de Estrutura Metálica, Concreto e Fundações para execução de obra de um Mirante a ser instalado no Parque Urbano Tucanos de Ibiporã. |
Contrato n |
Paulo Sérgio Victor |
Júlio Cesar Dutra – Matrícula n |
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Pregão Eletrônico n |
Aquisição de móveis para Prefeitura Municipal De Ibiporã. |
Contrato n Contrato n |
Fernando Ferreira |
Gleisy Ramos Irikuchi – Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 04 de novembro de 2.025.
DECRETO Nº 685, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria nº901/2025
Portaria nº872/2025
Portaria nº902/2025
Portaria nº904/2025
Aviso Pregão 33/2025
Extrato de Aditivo
Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 85/2025
EDITAL Nº 141, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
ERRATA DO EDITAL Nº 136, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 138, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES SOLENES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE nº. 90009/2025-CMI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90009/2025-CMI
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2025-CMI