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Edição nº 2730/2026
Veiculação: 13 de novembro de 2026Edição: Edição Normal
Publicações da Edição
PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.026.
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2.025
Categoria: Extratos Aviso do Pregão 41/2026 - Servidor de Rede
Categoria: Licitações INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Resoluções Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 82.2024
Categoria: Extratos Extrato Contrato 69.2026 - Concorrência 04.2026
Categoria: Extratos Extrato de 3º Aditivo de Contrato nº 46.2023 - Inexigibilidade 16/2023
Categoria: Extratos HOMOLOGAÇÃO Pregão 37.2026
Categoria: Homologações HOMOLOGAÇÃO Pregão 38.2026
Categoria: Homologações EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2.021
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2.025
Categoria: Extratos EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2.023
Categoria: Extratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2.025
Categoria: Extratos PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2.023
Categoria: Extratos QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
Categoria: Extratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2.025
Categoria: Extratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
Categoria: Extratos DECRETO Nº 443/2026
Categoria: Decretos DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
Categoria: Extratos DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
Categoria: Extratos DECRETO 440/2026
Categoria: Decretos DECRETO 439/2026
Categoria: Decretos DECRETO 441/2026
Categoria: Decretos EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2.024
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
Categoria: Extratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
Categoria: Extratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.023
Categoria: Extratos TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
Categoria: Homologações EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)
Categoria: Editais Gerais EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)
Categoria: Editais Gerais EDITAL Nº 130/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026 – PNAB MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MULTIARTES E FEIRA CULTURAL)
Categoria: Editais Gerais Caderno
Resolução 023/2026 - CMAS
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2.025
Categoria: Extratos Aviso do Pregão 41/2026 - Servidor de Rede
Categoria: Licitações INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Resoluções Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 82.2024
Categoria: Extratos Extrato Contrato 69.2026 - Concorrência 04.2026
Categoria: Extratos Extrato de 3º Aditivo de Contrato nº 46.2023 - Inexigibilidade 16/2023
Categoria: Extratos HOMOLOGAÇÃO Pregão 37.2026
Categoria: Homologações HOMOLOGAÇÃO Pregão 38.2026
Categoria: Homologações EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2.021
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2.025
Categoria: Extratos EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2.023
Categoria: Extratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2.025
Categoria: Extratos PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2.023
Categoria: Extratos QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
Categoria: Extratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2.025
Categoria: Extratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
Categoria: Extratos DECRETO Nº 443/2026
Categoria: Decretos DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
Categoria: Extratos DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
Categoria: Extratos DECRETO 440/2026
Categoria: Decretos DECRETO 439/2026
Categoria: Decretos DECRETO 441/2026
Categoria: Decretos EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2.024
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
Categoria: Extratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
Categoria: Extratos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
Categoria: Extratos EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.023
Categoria: Extratos TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
Categoria: Homologações EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)
Categoria: Editais Gerais EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)
Categoria: Editais Gerais EDITAL Nº 130/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026 – PNAB MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MULTIARTES E FEIRA CULTURAL)
Categoria: Editais Gerais Caderno
Resolução 023/2026 - CMAS
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