Município de

Ibiporã (PR)

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

O Município de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 078/2026, para correção do item 1.4 – Prazo de inscrição e do item 2 – ETAPAS, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. Do item 1.4 – Prazo de inscrição

Onde se lê:

“1.4 Prazo de inscrição

Das 17:00 horas do dia 14/08/2026 até às 17:00 horas do dia 09/09/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 3 deste Edital.”

Leia-se:

“1.4 Prazo de inscrição

Das 17:00 horas do dia 17/08/2026 até às 17:00 horas do dia 14/09/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 3 deste Edital.”

1.2. Do item 2 – ETAPAS

Onde se lê:

“2. ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

• Inscrições – das 17 horas do dia 14/08/2026 até 17 horas do dia 09/09/2026.
Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais.

• Avaliação de mérito cultural – de 10/09/2026 a 30/09/2026.
Etapa em que a Comissão de Análise de Projetos (CAP) analisa e seleciona os projetos.

• Resultado provisório da etapa de avaliação de mérito cultural – 01/10/2026.

• Recurso contra a decisão da etapa de avaliação de mérito cultural – das 9h de 02/10/2026 até 17h do dia 06/10/2026.

• Resultado final da etapa de análise de mérito cultural – 14/10/2026.

• Habilitação – das 9 horas do dia 15/10/2026 até 17 horas do dia 27/10/2026.
Etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação.

• Resultado provisório da etapa de habilitação – 30/10/2026.

• Recurso contra o resultado da etapa de habilitação – das 9 horas do dia 03/11/2026 até 17 horas do dia 05/11/2026.

• Resultado final do processo de avaliação – 10/11/2026.

• Assinatura do Termo de Execução Cultural – das 9 horas do dia 11/11/2026 até 17 horas do dia 30/11/2026.
Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

• Pagamento dos agentes culturais – até 17/12/2026.”

Leia-se:

“2. ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

• Inscrições – das 17 horas do dia 17/08/2026 até às 17 horas do dia 14/09/2026.
Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais.

• Avaliação de mérito cultural – de 15/09/2026 a 30/09/2026.
Etapa em que a Comissão de Análise de Projetos (CAP) analisa e seleciona os projetos.

• Resultado provisório da etapa de avaliação de mérito cultural – 01/10/2026.

• Recurso contra a decisão da etapa de avaliação de mérito cultural – das 9 horas do dia 02/10/2026 até às 17 horas do dia 06/10/2026.

• Resultado final da etapa de avaliação de mérito cultural – 13/10/2026.

• Habilitação – das 9 horas do dia 14/10/2026 até às 17 horas do dia 19/10/2026.
Etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar os documentos de habilitação.

• Resultado provisório da etapa de habilitação – 23/10/2026.

• Recurso contra o resultado da etapa de habilitação – das 9 horas do dia 26/10/2026 até às 17 horas do dia 28/10/2026.

• Resultado final do processo de avaliação – 30/10/2026.

• Assinatura do Termo de Execução Cultural – das 9 horas do dia 03/11/2026 até às 17 horas do dia 10/11/2026.
Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

• Pagamento dos agentes culturais – até 14/12/2026.”

2. DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 078/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata.

Ibiporã, 24 de agosto de 2026.

Luciana Masson

Secretária Municipal de Cultura e Turismo