EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2646/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
(PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026)
Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Contratado: R.A SOLUÇOES LTDA - CNPJ: º 37.550.502.0001-04
Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 13/2024 – Contrato nº 30/2026.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 30/2026 referente a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, aparelhos de comunicação e suprimentos administrativos, visando o reaparelhamento e a manutenção das atividades do SAMAE de Ibiporã/PR, conforme descrito no Termo de Referência.
Fundamentação: Rescisão do Contrato, de forma unilateral, por interesse da Administração Pública, fundamentado nos artigos 165, I, “e” da Lei nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 20 de julho de 2026.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
