2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 308/2.023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2632/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Fiscal - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação – Processo Digital n° 9.597/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alteração de fiscais de Contratos.
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CONTRATADA |
OBJETO |
N |
N |
RETIRAR |
INCLUIR |
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CASA DO ASFÁLTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA |
AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C |
Pregão n° 53/2.023 |
Contrato n |
Rafael Alves da Silva – Matrícula n |
Thiers Pontes Franco Neto - Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 26 de junho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
