Portaria nº108/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2516/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Súmula: Revoga o Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais, atribuído a servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Protocolo nº. 42078/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, com data retroativa, o Adicional de Insalubridade, o Adicional de Periculosidade, a Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais e a Gratificação de Equipe de Apoio ao Serviços Gerais, atribuídos aos respectivos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
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Matr. |
Nome |
Adicional/gratificação revogada |
Portaria que concedeu |
A partir de |
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37301 |
EDINEY RODRIGUES IPOLITO |
Adicional de Periculosidade - 30% |
378/2023 |
19/01/2026 |
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37301 |
EDINEY RODRIGUES IPOLITO |
Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais – GD IV (operacional) |
536/2025 |
19/01/2026 |
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37301 |
EDINEY RODRIGUES IPOLITO |
Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais – GD VI (equipe de apoio ao serviços gerais) |
942/2025 |
19/01/2026 |
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20061 |
VALDOMIRO VENANCIO DA SILVA FILHO |
Adicional de Insalubridade - 20% |
095/2014 |
18/12/2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
Edital nº009/2026
Portaria nº109/2026
Portaria nº107/2026
DECRETO Nº 039/2026
